Olá, concurseiros e futuros magistrados.
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) publicou o edital para seu primeiro concurso de Juiz Federal Substituto! Esta é uma oportunidade única, com 28 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, além de uma remuneração inicial atrativa de R$ 37.765,55.
Para você, que busca uma carreira de prestígio e impacto, prepare-se para conhecer todos os detalhes deste certame que pode transformar sua trajetória profissional!
Visão Geral da Oportunidade na Magistratura Federal
O concurso oferece a chance de atuar como Juiz Federal Substituto no recém-criado TRF6, que tem sua lotação em Minas Gerais. A organização do certame está sob a responsabilidade da renomada Fundação Getúlio Vargas (FGV), garantindo um processo seletivo rigoroso e transparente.
Além do subsídio inicial de mais de R$ 37 mil, a carreira oferece diversos benefícios, como Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Moradia e Ajuda de Custo. Atualmente, existem 28 cargos vagos para Juiz Substituto, o que reforça a relevância deste concurso.
Inscrições e Datas Cruciais: Não Perca o Prazo!
As inscrições para este aguardado concurso já estão abertas e podem ser realizadas exclusivamente pelo site da FGV, entre os dias 1º de setembro e 2 de outubro de 2025. O prazo final para o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 377,00, é até 3 de outubro de 2025.
Candidatos que necessitam de isenção da taxa devem solicitá-la entre 1º e 5 de setembro de 2025. O edital prevê a reserva de vagas para pessoas com deficiência, pardos/negros e indígenas.
A Prova Objetiva Seletiva, a primeira etapa do concurso, está agendada para o dia 23 de novembro de 2025, e será aplicada na cidade de Belo Horizonte-MG, com duração de 5 horas, das 13h às 18h.
Requisitos para o Cargo dos Sonhos
Para se tornar um Juiz Federal Substituto do TRF6, é necessário cumprir alguns requisitos essenciais:
• Ter concluído o curso de bacharelado em Direito em instituição reconhecida pelo MEC.
• Comprovar, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, contados até a data da inscrição definitiva.
• Possuir o Certificado de Habilitação no Exame Nacional de Magistratura, emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), com prazo de validade regular.
As atribuições do cargo incluem o julgamento de causas cíveis, criminais e previdenciárias, conforme a competência da Justiça Federal, nos termos do artigo 109 da Constituição Federal.
As Seis Etapas do Concurso: Um Desafio Abrangente
O processo seletivo para Juiz Federal Substituto do TRF6 é composto por seis fases eliminatórias e/ou classificatórias:
1. Prova Objetiva Seletiva (eliminatória e classificatória): Composta por 100 questões de múltipla escolha distribuídas em três blocos de disciplinas:
◦ Bloco I (40 questões): Direito Constitucional, Previdenciário, Penal, Processual Penal, Econômico e de Proteção ao Consumidor.
◦ Bloco II (30 questões): Direito Civil, Processual Civil, Empresarial, Financeiro e Tributário.
◦ Bloco III (30 questões): Direito Administrativo, Ambiental, Internacional Público e Privado, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos.
2. Provas Escritas (eliminatórias e classificatórias): Divididas em Prova Discursiva, com questões abertas, e Provas de Sentenças, que exigem a elaboração de uma sentença cível e uma criminal.
3. Sindicância de Vida Pregressa, Exames de Saúde e Psicotécnico (eliminatória): Nesta fase, também ocorre a inscrição definitiva.
4. Prova Oral (eliminatória e classificatória): Os candidatos aprovados nas fases anteriores serão arguidos publicamente por uma Comissão Examinadora, devendo demonstrar não apenas domínio do conteúdo jurídico, mas também equilíbrio emocional, raciocínio rápido, clareza e postura compatível com a função judicante.
5. Avaliação de Títulos (classificatória): Com pontuação máxima de 10 pontos, esta fase valoriza a experiência profissional e acadêmica dos candidatos. Serão considerados títulos como exercício de cargo público privativo de bacharel em Direito (Juiz, Procurador, MP, Defensoria, AGU), magistério superior, advocacia, pós-graduação (doutorado, mestrado, especialização), publicações jurídicas, entre outros.
6. Curso de Formação (eliminatório): A etapa final de preparação para os futuros magistrados.
O Papel do TRF6 na Modernização da Justiça Federal
A criação do TRF6 é um marco significativo, visto como o início de um plano de reestruturação da Justiça Federal. Segundo o ministro João Otávio de Noronha, este tribunal deve servir de modelo para a criação de novos Tribunais Regionais Federais no futuro, impulsionando uma reflexão sobre a estrutura atual e a regionalização da Justiça. Fazer parte deste tribunal é participar ativamente de uma nova fase da justiça brasileira.
Prepare-se para o Sucesso!
Esta é, sem dúvida, uma oportunidade excepcional para sua carreira jurídica. Com uma remuneração atraente e a chance de integrar um tribunal recém-criado, o Concurso TRF6 para Juiz Federal Substituto merece toda a sua dedicação.
Não perca tempo! Comece sua preparação agora mesmo
Sua vaga na Magistratura Federal está esperando por você!