Olá, concurseiros e futuros servidores.
Temos excelentes notícias para quem sonha em ingressar na carreira jurídica! O aguardado concurso para Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) está com a banca organizadora definida: a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este será o primeiro concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 6ª Região, que foi sancionada em 2021 para atender exclusivamente ao estado de Minas Gerais.
Confira os detalhes para você se preparar e conquistar essa vaga:
Sobre as Vagas e Remuneração
O concurso prevê a oferta de 28 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. Atualmente, existem 28 cargos vagos para Juiz Substituto, o cargo inicial da carreira.
A remuneração inicial para o cargo de Juiz Substituto Federal é de R$ 37.765,55, além de diversos benefícios. Entre os benefícios, destacam-se auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio-saúde, auxílio-moradia e ajuda de custo. É importante notar que a remuneração de magistrados federais pode chegar a R$ 41.845,49 para Desembargador.
Os futuros juízes atuarão nas Subseções Judiciárias de Minas Gerais e na Seção Judiciária de Belo Horizonte, ambas sob a jurisdição do TRF6.
Política de Inclusão e Isenção de Taxa
Em um importante passo rumo à inclusão, o certame garante a reserva de 20% das vagas para candidatos negros (pretos e pardos), pelo menos 3% para candidatos indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Além disso, será concedida a isenção da taxa de inscrição para candidatos de baixa renda e doadores de medula óssea.
Requisitos e Atribuições
Para concorrer ao cargo, é necessário ser bacharel em Direito há, no mínimo, 3 anos por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo MEC. Além disso, é exigido ter 3 anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, conforme as normas estabelecidas.
As atribuições dos Juízes Federais envolvem o julgamento de causas previstas na competência da Justiça Federal, abrangendo matérias cíveis, criminais e previdenciárias, de acordo com a Constituição Federal e legislação específica.
Etapas do Concurso (Previsão)
Com base em editais similares de outros TRFs, o concurso deve contar com as seguintes etapas:
1. Primeira Etapa: Inscrição preliminar e prova objetiva seletiva (P1), ambas de caráter eliminatório e classificatório.
2. Segunda Etapa: Duas provas escritas (P2 e P3), de caráter eliminatório e classificatório. Uma delas será uma prova discursiva (dissertação e/ou questões), e a outra consistirá na lavratura de duas sentenças (uma cível e uma penal).
3. Terceira Etapa: De caráter eliminatório, inclui inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, e exame psicotécnico.
4. Quarta Etapa: Prova oral (P4), de caráter eliminatório e classificatório.
5. Quinta Etapa: Avaliação de títulos (P5), de caráter classificatório.
O TRF6 ainda decidirá se utilizará o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) como primeira fase da seleção.
Linha do Tempo e Situação Atual
A situação do concurso tem se desenvolvido rapidamente:
• Autorização: O concurso foi autorizado em 27 de setembro de 2023.
• Comissão: A comissão foi formada em 12 de dezembro de 2024 e, posteriormente, alterada em 1º de julho de 2025.
• Banca Definida: A FGV foi oficialmente definida como banca organizadora em 5 de agosto de 2025.
• Edital: A previsão é que o edital seja publicado nos próximos meses.
Por que fazer este concurso?
Além da remuneração atrativa e dos benefícios, esta é uma excelente oportunidade para ascensão na carreira jurídica, com um cargo de grande prestígio e impacto social.
Como se Preparar para o Concurso TRF6 Juiz?
A preparação para concursos como este exige dedicação e estratégia. Aqui estão algumas dicas essenciais:
• Defina seu objetivo: Tenha clareza sobre o que você busca.
• Monte um plano de estudos: Baseie-se nos assuntos geralmente cobrados para a carreira de magistratura.
• Crie uma rotina consistente: Não apenas de estudos, mas para sua vida como um todo, cuidando da saúde física e mental.
• Faça revisões periódicas: Essencial para fixar o conteúdo.
• Escolha boas ferramentas de apoio: Plataformas de questões, materiais de estudo e cursos preparatórios são fundamentais.
• Estude por questões anteriores: Este método, conhecido como “estudo reverso”, é altamente eficaz para entender o perfil da banca e reter o conteúdo, além de ser menos cansativo.
Não perca tempo! A aprovação começa muito antes do edital ser publicado. Comece sua preparação agora mesmo e acelere seus resultados para conquistar uma das vagas no TRF6!