Olá, concurseiros e futuros servidores.
Uma notícia aguardada acaba de ser confirmada e promete acelerar a sua preparação para o Concurso Cartório MS. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ MS) definiu a banca organizadora para o seu próximo certame de outorga e delegação de serviços notariais e registrais.
FGV é a Banca Organizadora Oficial!
O TJ MS autorizou a contratação direta da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para organizar o VI Concurso de Notários e Registradores. Essa decisão, formalizada por meio do Processo n.º 126.152.0280/2025 e da Publicação n.º 0107/2025, datada de 30 de julho de 2025, já conta com um contrato estimado em R$ 1.161.000,00. A escolha da FGV se justifica pela sua expertise e estrutura técnica para planejar e realizar provas de seleção para concursos públicos. Com a comissão de trabalho já instituída desde 29 de junho de 2025 e a comissão examinadora formada, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve, abrindo caminho para a publicação do edital.
Vagas e Requisitos para Ingresso
De acordo com a Corregedoria-Geral de Justiça, o certame oferecerá 40 vagas. Destas, 27 são destinadas ao critério de provimento (para novos delegatários), e as demais serão para remoção. Para fins de comparação, o último concurso, homologado em 2023, disponibilizou 60 serventias, sendo 40 para provimento e 20 para remoção.
Para participar da seleção, os candidatos devem ser bacharéis em Direito ou comprovar o exercício da atividade notarial ou registral por, no mínimo, 10 anos até a data de início das inscrições. Para o critério de remoção, é necessário ser titular de serviço notarial ou de registro há pelo menos 2 anos no Estado do Mato Grosso do Sul.
A remuneração para os cargos de Notário ou Registrador no Mato Grosso do Sul varia a depender da serventia, correspondendo aos valores arrecadados, descontadas as taxas governamentais.
Entenda o Estilo da Banca FGV
A Fundação Getulio Vargas (FGV) é amplamente reconhecida por sua exigência e complexidade na elaboração de provas, sendo uma das bancas mais desafiadoras do país. Suas características incluem:
• Modelo de Questões: Provas objetivas com questões de múltipla escolha, geralmente com 5 itens por pergunta.
• Nível de Cobrança: Alta complexidade, exigindo domínio teórico, interpretação precisa e repertório atualizado.
• Distribuição do Edital: Aborda todo o conteúdo programático, priorizando os temas centrais e mais relevantes para a função.
• Enunciados: Frequentemente longos, densos e com vocabulário técnico.
• Prova Discursiva: Pode exigir a elaboração de textos dissertativos com até 60 linhas por resposta.
Como foi o Último Concurso: Etapas e Provas
O último concurso para Cartório MS, realizado em 2021, contou com as seguintes etapas:
1. Inscrição Preliminar (eliminatória).
2. Prova Objetiva de Seleção (eliminatória).
3. Prova Escrita e Prática (eliminatória e classificatória).
4. Inscrição Definitiva (eliminatória).
5. Prova Oral (eliminatória e classificatória).
6. Prova de Títulos (classificatória).
Vamos detalhar as provas com base no último edital:
• Prova Objetiva:
◦ Composta por 100 questões de múltipla escolha (quatro alternativas cada).
◦ Teve duração de 5 horas e foi aplicada em Campo Grande (MS).
◦ A distribuição das questões incluía:
▪ Registros Públicos e Conhecimentos Gerais (30 questões)
▪ Direito Civil (22 questões)
▪ Direito Administrativo e Constitucional (16 questões)
▪ Direito Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direito Tributário e Direito Comercial (8 questões cada)
◦ Os critérios de classificação exigiam nota mínima de 50% e que o candidato estivesse classificado dentro de 8 vezes o número de vagas por critério de seleção e categoria de inscrição.
• Prova Escrita e Prática:
◦ Teve duração de 5 horas e ocorreu em Campo Grande (MS).
◦ Constou de 4 questões teóricas (entre 10 a 15 linhas) sobre Direito Civil, Direito Empresarial/Comercial e/ou Direito Tributário.
◦ Incluiu 1 questão prática (30 a 90 linhas) que envolvia a elaboração de documentos notariais/registrais ou a resolução de casos/problemas da área.
◦ Contou ainda com 1 dissertação (30 a 90 linhas) sobre Direito Notarial e Registral, podendo complementar com outros ramos do Direito.
• Prova Oral:
◦ Os candidatos foram arguidos em sessão pública sobre temas do programa do edital.
◦ A nota final foi a média aritmética das notas (0 a 10 pontos) atribuídas por cada examinador.
◦ A aprovação exigia média global mínima de 5 pontos.
• Prova de Títulos:
◦ Etapa classificatória, que considerava diversas experiências e qualificações, como exercício de advocacia ou função pública privativa de bacharel em Direito, serviço notarial/registral (para não bacharéis), magistério superior em Direito (com ou sem concurso), doutorado, mestrado, especialização em Direito, exercício de conciliador voluntário e serviço prestado à Justiça Eleitoral.
Sua Preparação Começa Agora!
Com a FGV à frente da organização, é crucial iniciar ou intensificar seus estudos o quanto antes. A banca é conhecida por sua profundidade e por cobrar um vasto conhecimento do edital. Mantenha-se atualizado com as próximas notícias e foque nas disciplinas mais relevantes!
Boa sorte e bons estudos!