Olá, concurseiros e futuros magistrados.
Temos uma excelente notícia para você que sonha em ingressar na carreira jurídica em Minas Gerais! O Concurso para a Magistratura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está avançando a todo vapor, e já temos a banca organizadora definida. Prepare-se para conhecer todos os detalhes!
Instituto Consulplan é a Banca Organizadora Oficial do Concurso TJMG Juiz!
A grande novidade é a confirmação do Instituto Consulplan como a banca responsável pelo próximo certame. A decisão foi publicada após um processo de adjudicação e homologação, que incluiu um recurso interposto pelo Instituto Avança São Paulo, posteriormente desabilitado. A Consulplan foi declarada habilitada e vencedora.
A escolha do Instituto Consulplan não é por acaso. A banca demonstrou em parecer técnico possuir experiência compatível com as exigências do edital, tendo organizado concursos para mais de 2.500 candidatos e edições com, no mínimo, 1.500 participantes. Como banca organizadora, o Instituto Consulplan será o responsável por diversas etapas cruciais do concurso, como receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos. O valor do acordo para a organização do concurso foi divulgado em R$ 720 mil.
Com a banca definida, a expectativa é que o edital possa ser publicado em breve, nas próximas semanas.
Linha do Tempo Recente:
O processo de escolha da banca teve alguns marcos importantes:
• 25/08/2025 – Instituto Consulplan novamente habilitado.
• 13/08/2025 – Sessão para possível mudança de comissão.
• 07/08/2025 – Reunião para possíveis alterações na comissão organizadora.
• 25/07/2025 – Consulplan é habilitada como banca organizadora.
• 08/07/2025 – Instituto Avança São Paulo não será mais a banca.
• 16/05/2025 – Escolha da banca iniciada.
• 24/04/2025 – Comissão formada.
Cargo, Remuneração e Requisitos para a Magistratura em MG
O novo edital deverá contemplar vagas para o cobiçado cargo de Juiz de Direito Substituto. A remuneração inicial para este cargo é bastante atrativa, fixada em R$ 35.877,27.
Para contextualizar, veja a tabela de remunerações na Magistratura de MG:
• Desembargador: R$ 41.845,49
• Juiz de Entrância Especial: R$ 39.753,21
• Juiz de Segunda Entrância: R$ 37.765,55
• Juiz de Direito Substituto: R$ 35.877,27
• Juiz de Primeira Entrância: R$ 35.877,27
Quais são os Requisitos?
Para ingressar na carreira da Magistratura em Minas Gerais, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:
• Ser bacharel em Direito há, no mínimo, 3 anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado.
• Ter completado, até o término do prazo para a inscrição definitiva, 3 anos de atividade jurídica, exercida a partir da conclusão do curso de graduação em Direito.
• Aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).
Vagas e a Necessidade de Novos Juízes
Embora o número exato de vagas ainda esteja “a definir”, o TJMG possui um cenário que justifica um novo concurso. Atualmente, há 555 cargos vagos no total da Magistratura. Especificamente para o cargo de Juiz de Direito Substituto, existem 55 vagas disponíveis.
No último concurso, que teve 82 vagas, 114 candidatos foram aprovados. Contudo, o tribunal já conta com 160 cargos vagos, indicando que mesmo com o preenchimento de todas as vagas do certame anterior, ainda há uma considerável demanda por novos juízes. O número de vagas pode, inclusive, aumentar até a publicação do edital, à medida que novas vacâncias surgem.
Como foi o Último Concurso (2021) – Prepare-se com Base Nele!
O último concurso para Juiz de Direito Substituto do TJMG foi realizado em 2021, com as provas retomadas em 2023. Naquela ocasião, a banca organizadora foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e foram ofertadas 82 vagas, com um salário inicial de R$ 30.404,42. O concurso foi homologado em maio de 2024, com 114 aprovados.
Etapas do Concurso (Baseado no Último Edital)
O processo seletivo é rigoroso e dividido em cinco etapas:
1. Prova Objetiva Seletiva (eliminatória e classificatória).
2. Duas Provas Escritas (eliminatórias e classificatórias).
3. Inscrição Definitiva (eliminatória), que inclui:
◦ Avaliação médica.
◦ Avaliação psicológica.
◦ Sindicância da vida pregressa e investigação social, com verificação da autodeclaração para vagas reservadas.
4. Prova Oral (eliminatória e classificatória).
5. Avaliação de Títulos (classificatória).
Detalhes das Provas:
• Prova Objetiva: Com duração máxima de 5 horas, consistiu em 100 questões de múltipla escolha (quatro opções de resposta). As questões foram distribuídas em três blocos de disciplinas:
◦ BLOCO I: Direito Civil (10), Direito Processual Civil (10), Direito do Consumidor (5), Direito da Criança e do Adolescente (5).
◦ BLOCO II: Direito Penal (10), Direito Processual Penal (10), Direito Constitucional (10), Direito Eleitoral (10).
◦ BLOCO III: Direito Empresarial (10), Direito Tributário (5), Direito Ambiental (5), Direito Administrativo (10).
• Provas Escritas: Foram duas provas:
◦ 1ª Prova Escrita: Discursiva, com duração de 4 horas, valendo dez pontos. Consistia em 5 questões (2 pontos cada) sobre noções gerais de Direito e formação humanística.
◦ 2ª Prova Escrita: De prática de sentença, envolvendo temas jurídicos do conteúdo programático. Consistia na lavratura de duas sentenças: uma cível e uma penal, com duração de 4 horas cada, realizadas em dias sucessivos.
A definição da banca é um passo crucial e indica que o edital está cada vez mais próximo. Se você almeja a carreira de Juiz em Minas Gerais, este é o momento ideal para intensificar seus estudos!
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