Olá, concurseiros e futuros servidores.
Temos uma excelente notícia para quem está de olho nas oportunidades do Superior Tribunal de Justiça (STJ)! Uma lei importante, que transforma cargos dentro do quadro de servidores do órgão, acaba de ser sancionada, abrindo mais portas para os candidatos aprovados no último concurso.
STJ: Nova Lei Sancionada Traz Ótimas Perspectivas para Aprovados!
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173, de 2025, que foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira, 23 de julho de 2025. Essa medida é um passo significativo para o STJ, pois autoriza o Tribunal a converter cargos vagos de Técnicos em novas vagas para Analistas Judiciários.
Mais Vagas de Analista sem Impacto Orçamentário!
Com a sanção desta lei, o STJ terá a capacidade de transformar 104 cargos vagos de Técnico Judiciário em 63 cargos efetivos de Analista Judiciário. O ponto crucial é que essa movimentação de pessoal será realizada sem qualquer aumento de despesas, garantindo o equilíbrio orçamentário do Tribunal.
Além dessa transformação inicial, a legislação também permite que o presidente do STJ converta até 150 cargos de Técnico em posições de Analista, à medida que estes forem desocupados por aposentadorias, exonerações ou outros motivos. Essa possibilidade se estende até dezembro de 2026, sempre respeitando a proporção já estabelecida e o limite de gastos.
Por que essa medida é tão importante?
O principal objetivo dessa transformação é aproveitar ao máximo o concurso público vigente para Analista, que tem sua validade estendida até dezembro de 2026. Isso significa que os aprovados poderão ser chamados para preencher as novas vagas, otimizando o processo de ingresso no serviço público. A lei teve sua origem no Projeto de Lei 4.303/2024, proposto pelo próprio Superior Tribunal de Justiça, e foi aprovada tanto na Câmara dos Deputados (em abril) quanto no Plenário do Senado (em 1º de julho).
Relembre os detalhes do Concurso STJ para Analista Judiciário:
Para quem acompanha, o concurso do STJ teve suas provas aplicadas em 1º de dezembro de 2024, oferecendo vagas para formação de cadastro de reserva no cargo de Analista Judiciário em diversas especialidades. A remuneração inicial para Analista, já reajustada em 2025, é de R$ 14.852,66, além de benefícios. O certame, organizado pelo Cebraspe e com lotação em Brasília/DF, atraiu a atenção de 45.466 candidatos.
Essa sanção representa uma excelente notícia e um incentivo a mais para os aprovados e para todos que buscam uma carreira em Tribunais. Acompanhe nosso blog para mais novidades sobre o mundo dos concursos!