Olá, concurseiros e futuros servidores.
As notícias são excelentes e a expectativa está lá em cima para o novo concurso da Polícia Penal ES (Secretaria de Justiça do Espírito Santo – SEJUS ES)! Com a banca já definida e o edital iminente, é hora de intensificar a preparação.
Vamos aos detalhes que você precisa saber:
IDCAP Confirmado como Banca Organizadora e Edital Chegando!
A banca organizadora para o próximo concurso da Polícia Penal ES já está definida: é o IDCAP. Segundo informações do Portal Nacional de Contratações Públicas, o IDCAP foi a empresa escolhida para conduzir o certame. A página oficial do concurso já está disponível no site da banca, indicando que a publicação do edital pode acontecer a qualquer momento.
O contrato com o IDCAP e o termo de referência confirmam a previsão: o edital deve ser publicado em agosto, com as provas agendadas para setembro. A comissão responsável pelo concurso também já foi alterada e recomposta, e um crédito suplementar foi liberado para auxiliar nos trâmites da seleção, demonstrando o avanço do processo.
Vagas e Remuneração Atrativas
Serão ofertadas 600 vagas para a carreira de Policial Penal, além da formação de cadastro reserva.
A remuneração inicial para o cargo de Policial Penal é de R$ 5.631,16, acrescida de R$ 800,00 de auxílio-alimentação. Essa remuneração inicial para a 3ª Classe pode evoluir significativamente na carreira, alcançando valores como R$ 7.430,20 na última etapa da 3ª Classe, e até R$ 11.300,41 para um Policial Penal de Classe Especial, Nível 15.
Carreira e Requisitos Essenciais
O cargo de Policial Penal exige nível médio completo. Além disso, é necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “B” ou superior. A idade mínima exigida é de 18 anos na data da posse ou convocação para o Curso de Formação. Vale ressaltar que a exigência de estatura mínima foi revogada.
As atribuições do Policial Penal incluem o planejamento, organização, monitoramento, execução e avaliação das rotinas da gestão penitenciária, garantindo a vigilância, segurança, ordem e disciplina nos estabelecimentos penais. A função também envolve coibir ações violentas, proteger pessoas e bens, e fiscalizar o trabalho e comportamento da população carcerária, sempre em conformidade com a Lei de Execução Penal – LEP e outras normativas.
Historicamente, a carreira, antes denominada Inspetor Penitenciário, era composta pelos cargos de Agente Penitenciário e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Etapas do Concurso: Prepare-se para Cada Fase!
O processo seletivo será abrangente e exigirá preparação em diversas frentes. As etapas previstas são:
• Provas Objetiva e de Redação: Ambas de caráter eliminatório e classificatório. A prova objetiva terá 60 questões e a discursiva consistirá na redação de um texto dissertativo de até 30 linhas sobre tema de atualidades.
• Avaliação Biopsicossocial e Heteroidentificação: De caráter eliminatório.
• Teste de Aptidão Física (TAF): Eliminatório, visando avaliar agilidade, resistência muscular e aeróbica. Os exercícios incluem flexão de braço na barra fixa (barra estática para mulheres), abdominal e corrida.
• Exames Psicotécnicos e de Saúde: Ambos de caráter eliminatório.
• Investigação Social: De caráter eliminatório.
• Curso de Formação Profissional: De caráter eliminatório e classificatório.
Conteúdo Programático das Provas
As provas objetivas geralmente abordam conhecimentos gerais e específicos. No último edital para Inspetor Penitenciário (2023), foram cobradas 60 questões de múltipla escolha:
• Conhecimentos Gerais (35 questões):
◦ Língua Portuguesa
◦ Informática
◦ Raciocínio Lógico
◦ Atualidades
◦ Ética no Serviço Público (nova inclusão para o próximo edital)
• Conhecimentos Específicos (25 questões):
◦ Noções de Direitos Humanos
◦ Direito Constitucional (nova inclusão para o próximo edital)
◦ Direito Administrativo
◦ Direito Penal
◦ Processo Penal
◦ Legislações Específicas e a Lei de Execução Penal (LEP), bem como leis estaduais pertinentes à Polícia Penal
Déficit de Pessoal e Possibilidade de Mais Vagas
O quadro de pessoal da Polícia Penal do Espírito Santo enfrenta uma grande fragilidade. O presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Espírito Santo (SINDPPENAL), Rhuan Fernandes, solicitou ao governo a ampliação do número de vagas, indicando que são necessários entre 1.200 a 1.500 novos policiais para suprir a demanda atual. Atualmente, das 3.654 vagas estabelecidas em 2013, apenas 1.882 estão ocupadas por policiais penais efetivos, o que reforça a necessidade de novos concursos.
O último concurso para Inspetor Penitenciário (Polícia Penal ES) ocorreu em 2023, ofertando 600 vagas e registrando 38.101 candidatos inscritos. Antes disso, o último concurso da SEJUS ES para o sistema penitenciário havia sido em 2012, organizado pela Vunesp, com 500 vagas ofertadas para Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária e Agente Penitenciário.
Diante de todas essas informações, a mensagem é clara: o momento de focar nos estudos é AGORA! Com a banca definida e o cronograma previsto, a oportunidade de iniciar uma promissora carreira policial está mais próxima do que nunca.
Comece sua preparação e conquiste sua vaga!