Olá, concurseiros e futuros promotores.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acaba de lançar o edital para o seu 33º concurso público para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto! Preparem-se para uma oportunidade imperdível, com uma remuneração inicial atrativa e a chance de atuar em uma das mais importantes instituições jurídicas do país.
Detalhes Essenciais do Concurso MPDFT Promotor
Este concurso, cujo edital foi publicado em 5 de setembro de 2025, oferece:
• Cargo: Promotor de Justiça Adjunto.
• Vagas: 10 vagas imediatas e formação de cadastro reserva (CR).
• Salário Inicial: A remuneração inicial é de R$ 37.765,56, podendo ser acrescida de benefícios.
• Banca Organizadora: O próprio MPDFT, por meio de uma comissão própria.
• Lotação: Distrito Federal.
Fique Atento às Datas Chave!
O cronograma do concurso exige atenção dos candidatos:
• Período de Inscrições: As inscrições estarão abertas de 8 de setembro a 7 de outubro de 2025.
• Taxa de Inscrição: O valor é de R$ 377,65, e o pagamento deve ser efetuado até o dia 7 de outubro de 2025.
• Prova Objetiva: A primeira etapa, de prova objetiva, está marcada para 14 de dezembro de 2025.
• Provas Discursivas: Serão realizadas entre 27 de fevereiro e 1º de março de 2026.
• Prova Oral: Previsão de aplicação de 10 a 12 de julho de 2026.
• A validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período.
Requisitos Indispensáveis para a Carreira
Para se candidatar a Promotor de Justiça Adjunto no MPDFT, é fundamental cumprir os seguintes requisitos:
• Possuir diploma de bacharel em Direito (reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC).
• Comprovar idoneidade moral.
• Ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a obtenção do diploma de Direito, a ser comprovada até o período da inscrição definitiva.
O Que é Considerado Atividade Jurídica?
A Resolução CNMP 40/2009 e o Art. 45 da Resolução CSMPDFT nº 342/2025 detalham o que conta como atividade jurídica:
• Exercício efetivo da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado em causas distintas.
• Exercício de cargo, emprego ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
• Atuação como conciliador junto ao Poder Judiciário por, no mínimo, 16 horas mensais durante um ano.
• Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios por, no mínimo, 16 horas mensais durante um ano.
• Pós-graduação lato sensu em Direito (considera-se um ano).
• Mestrado em Direito (considera-se dois anos).
• Doutorado em Direito (considera-se três anos).
As Etapas do Desafiador Concurso
A seleção do MPDFT é composta por um conjunto de etapas eliminatórias e classificatórias:
1. Inscrição Preliminar.
2. Prova Objetiva (Preambular): Eliminatória e classificatória.
3. Provas Discursivas: Eliminatórias e classificatórias.
4. Inscrição Definitiva: Abrange exames de higidez física e mental, além de sindicância sobre a vida pregressa do candidato.
5. Prova Oral: Eliminatória e classificatória.
6. Avaliação de Títulos: Classificatória.
Detalhes das Provas
• Prova Objetiva: Terá 100 questões de múltipla escolha (A, B, C, D ou E), com 5 horas de duração. As questões serão distribuídas em três grupos temáticos: 40 questões para Direito Penal e Processual Penal, 30 questões para Direito Civil e Processual Civil, e 30 questões para Direito Administrativo e Constitucional. Para ser habilitado, o candidato deve acertar no mínimo 30% das questões de cada grupo temático e alcançar 60% de acertos do total da prova. Os 200 candidatos com as maiores notas (e os empatados na última posição) serão classificados para a próxima fase.
• Provas Discursivas: Serão três provas, cada uma com duração máxima de 5 horas e peso 2,0. Cada prova discursiva terá uma parte de redação de um texto (valendo 40 pontos) e outra com 3 a 6 questões (valendo 60 pontos), abordando temas do grupo disciplinar ou de forma interdisciplinar. Para aprovação, é preciso obter nota não inferior a 60 em cada grupo.
• Prova Oral: O candidato será arguido publicamente por membros da Comissão Examinadora, com até 20 minutos por grupo de disciplina. A avaliação considerará o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação, o uso correto do vernáculo e a apresentação pessoal. A nota mínima para aprovação em cada grupo é 60 pontos.
• Avaliação de Títulos: Esta fase classificatória permite somar até 15 pontos. Serão considerados diversos títulos, como exercício de cargos jurídicos (membro do MP, magistrado, defensor, procurador, etc.), aprovação em outros concursos de nível superior em Direito, doutorado, mestrado, especialização em Direito, graduação em outra área, docência superior e publicações jurídicas.
Panorama e Oportunidades
O MPDFT conta com um total de 53 cargos vagos, sendo 24 deles para Promotor de Justiça Adjunto, o que reforça a relevância deste concurso.
Vale lembrar que o último concurso, em 2021, ofertou cadastro reserva para o mesmo cargo e teve uma remuneração inicial de R$ 32.004,65, que foi atualizada para os atuais R$ 37.765,56 em 2025. Naquela ocasião, 38 dos 44 aprovados foram empossados em 2023.
É importante frisar que este concurso prevê a reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas.
Prepare-se para Conquistar Sua Vaga!
Esta é uma chance de ouro para ingressar em uma carreira jurídica de excelência. A preparação exige dedicação, disciplina e o uso de materiais de estudo de alta qualidade. Fique atento ao site oficial do MPDFT para todos os detalhes do edital e atualizações.
Boa sorte a todos os candidatos!