Olá, concurseiros e futuros procuradores.
O Concurso PGE ES Procurador 2025 deu um passo decisivo e a banca organizadora foi oficialmente contratada! A partir de agora, a expectativa para a publicação do edital é ainda maior.
A Banca Definida e Próximos Passos!
A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE ES) confirmou a contratação do Cebraspe para a condução do próximo concurso. O contrato, divulgado em 27 de agosto de 2025, tem vigência de 12 meses, e as provas serão realizadas na capital, Vitória/ES. Este é um momento crucial, marcando a evolução do certame após a comissão ter sido formada em 06 de maio de 2025 e o regulamento publicado em 02 de junho de 2025. A expectativa é de que cerca de 4.000 candidatos participem desta seleção.
Vagas e Carreira de Prestígio
Este novo edital prevê a oferta de duas vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Estado. A jornada de trabalho para os aprovados será de 35 horas semanais.
Para se candidatar, é necessário possuir nível superior em Direito, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e ter inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Outros requisitos incluem idade mínima de dezoito anos na data da posse, aptidão física e psíquica, boa conduta, quitação com o serviço militar e direitos políticos em dia.
As atribuições do cargo de Procurador do Estado estão detalhadas na Lei Complementar nº 88 de 1996. Os profissionais podem ser lotados em diversas unidades da Procuradoria, incluindo as Setoriais, Procuradorias Regionais ou a Procuradoria da Capital Federal.
É importante destacar que haverá reserva de vagas: 17% para candidatos negros e 3% para candidatos indígenas, conforme a Lei Estadual nº 11.094/2020.
Remuneração e Benefícios Atraentes
A carreira de Procurador do Estado é muito atrativa em termos financeiros. Os subsídios iniciais são de R$ 25.244,20, podendo alcançar R$ 35.972,48 para a categoria especial. A remuneração é complementada por gratificação de produtividade.
Vale mencionar que já existem projeções de valores com um possível aumento de 10%, elevando o subsídio inicial para R$ 27.768,62 e o da categoria especial para R$ 39.569,73. Esses valores tornam a carreira uma das mais cobiçadas na área jurídica.
As Etapas do Concurso: Prepare-se para o Desafio!
O concurso PGE ES Procurador seguirá um modelo tradicional, exigindo uma preparação completa. Serão cinco fases, todas organizadas pelo Cebraspe e realizadas em Vitória/ES:
• Prova Preambular (Objetiva): De caráter eliminatório e classificatório, com duração de 5 horas e valor de 100 pontos, composta por questões de múltipla escolha com cinco opções. Abrangerá disciplinas como Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Previdenciário, Civil, Processual Civil, do Trabalho, Processual do Trabalho e Ambiental.
• Provas Escritas (Teórica e Prática): Também eliminatórias e classificatórias, com duração de 5 horas e valendo 100 pontos. Incluem três questões discursivas (até 10 linhas cada), um parecer (até 60 linhas) e uma peça processual (até 90 linhas).
• Prova Oral: Eliminatória e classificatória, destinada aos aprovados nas provas escritas. Valerá 20 pontos e abordará as matérias do edital.
• Investigação Social: De caráter eliminatório, conduzida pela Comissão Organizadora do Concurso. Abrange antecedentes criminais, sociais, familiares e profissionais, desde a inscrição até a nomeação.
• Exames de Saúde Física e Mental: Eliminatórios, visam apurar as condições de saúde do candidato. Os custos são de responsabilidade do próprio candidato.
• Avaliação de Títulos: De caráter classificatório, com pontuação máxima de 5 pontos, para os candidatos aprovados na prova oral e não eliminados nas fases anteriores.
O Último Concurso (2022) como Referência
O concurso anterior para Procurador do Estado do Espírito Santo ocorreu em 2022, também organizado pelo Cebraspe. Naquela ocasião, foram ofertadas oito vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado em 26 de dezembro de 2022, e o resultado final foi divulgado em 15 de setembro de 2023. É importante notar que houve uma retificação no conteúdo programático de Direito Constitucional e Administrativo. Historicamente, uma seleção mais antiga foi realizada em 2012, com 30 vagas, organizada pela Vunesp.
Inscrições e Isenção
As informações sobre o período de inscrições serão divulgadas em breve. A taxa de inscrição foi definida em R$ 204,00.
No último concurso, houve isenção total da taxa para candidatos amparados por leis estaduais e federais específicas, incluindo membros do CadÚnico, doadores de medula óssea, pessoas com baixa renda e eleitores convocados pela Justiça Eleitoral.
Por que vale a pena fazer este concurso?
• Oportunidade de trabalhar no Espírito Santo, um estado com qualidade de vida.
• Carreira com remuneração inicial e benefícios elevados, proporcionando estabilidade financeira.
• Um cargo de grande relevância e prestígio no serviço público.
Comece Sua Preparação Agora!
Com a banca definida, o edital pode ser lançado a qualquer momento, tornando a preparação imediata essencial. A concorrência será alta, e um estudo focado, especialmente nas disciplinas fundamentais como Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Civil, fará toda a diferença.
Não perca tempo! Se o seu sonho é se tornar Procurador do Estado, esta é a sua chance. Intensifique seus estudos e garanta sua aprovação!